Atualidade – Governo quadruplica apoios às empresas que reconverteram produção

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“Foram alargados para 108 milhões de euros os apoios a fundo perdido dos programas operacionais regionais do Portugal 2020, destinados às empresas que reconverteram a sua produção para responder aos desafios da pandemia”, avançou, em comunicado, o Ministério da Coesão … Continued

Atualidade – Apoio para PME se adaptarem ao desconfinamento próximo de esgotar

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Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital Pedro Siza Vieira está esta terça-feira no Parlamento na comissão parlamentar da Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação. Os apoios para pequenas e médias empresas se adaptarem à Covid-19 estão próximos … Continued

Atualidade – Parlamento aprova prolongamento da moratória das rendas até setembro

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Em causa está prorrogação dos prazos inicialmente previstos na lei aprovada em abril – que estabeleceu o “regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento urbano habitacional e não habitacional, … Continued

Atualidade – COVID-19 – O que precisa de saber sobre a terceira fase das medidas de desconfinamento que começam hoje

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O Governo divulgou sexta-feira as medidas da terceira fase de desconfinamento devido à pandemia de covid-19, que entram hoje em vigor, prolongando a situação de calamidade, que vigora desde 3 de maio, por mais 15 dias. Na Área Metropolitana de … Continued

Atualidade – Turismo de Portugal tem dez milhões a fundo perdido para empresas que promovam o país

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 O Turismo de Portugal vai disponibilizar dez milhões de euros até 2025 a iniciativas de empresas que promovam Portugal como um destino turístico. Montante anual indicativo é de 2,5 milhões. As empresas que promovam Portugal como um destino turístico vão … Continued

Atualidade – Aviso ADAPTAR PME SI-B9-2020-16 – Suspensão de Candidaturas Programa NORTE 2020

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A autoridade de Gestão do Programa NORTE 2020 determinou a suspensão da recepção de candidaturas no dia 29 de Maio, a partir das 19h. Para mais informações, consulte https://www.compete2020.gov.pt/Avisos/detalhe/AAC_16_SI_2020_ADAPTAR_PME

Atualidade – Trabalhadores independentes e sócios-gerentes podem pedir apoio a partir de hoje

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O apoio referente ao mês de maio será pago aos recibos verdes e sócios-gerentes em junho. Os trabalhadores independentes e o sócios-gerentes podem pedir a partir de hoje o apoio extraordinário referente ao mês de maio para ser pago no … Continued

CORONAVÍRUS (COVID-19): Informações sobre serviços públicos

No contexto atual de medidas extraordinárias para resposta à situação da doença COVID-19 (causada pelo novo coronavírus), é recomendado que os cidadãos utilizem os serviços públicos disponíveis online. Nesta página encontra informação sobre: • Documentos expirados • Serviços disponíveis online … Continued

COVID-19 – Tem uma microempresa ou uma PME? Já se pode candidatar a apoios para reabrir portas

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São cem milhões de euros para apoiar as PME e microempresas a reabrir portas depois da pandemia. Apoios são 80% a fundo perdido para as microempresas e de 50% para as PME. Os avisos para as candidaturas ao Programa Adaptar, … Continued

COVID-19 – Já pode pedir moratórias ou redução de prémios nos seguros

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Está em vigor o Decreto-Lei n.º 20-F/2020, no qual consta um regime excecional e temporário relativo ao pagamento do prémio de seguro e aos efeitos da diminuição temporária, total ou parcial, do risco da atividade no contrato de seguro. O … Continued

IEFP – Está inscrito no IEFP? Continua suspensa a procura ativa de emprego, mas as formações estão de volta e terá de comparecer

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Está inscrito no IEFP? Continua suspensa a procura ativa de emprego, mas as formações voltam na próxima segunda-feira. E se for convocado, tem de comparecer. Mantém-se suspensa a obrigação de procura ativa de emprego, mas se for convocado pelo Instituto … Continued

Atualidade – COVID-19: Regras para apoios a sócios gerentes e trabalhadores independentes voltaram a mudar

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O Decreto-Lei n.º 20-C/2020 de 7 de Maio, que entrou em vigor no passado dia 8 de Maio, vem a proceder ao competente alargamento das medidas, bem como ao necessário reforço dos apoios sociais. A RSN Advogados reuniu informação sobre … Continued

Atualidade – Medidas de Protecção – ACT divulga 19 recomendações para empresas e trabalhadores

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Precauções Antes do Regresso ao Trabalho Presencial:  Se tiver algum sintoma associado à COVID-19 não deve regressar ao seu local de trabalho sem antes confirmar que não existe risco para si nem para os outros, devendo para o efeito contactar … Continued

Atualidade – Segurança Social vai cruzar dados com Fisco para verificar quebras de faturação dos recibos verdes

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Os trabalhadores independentes que tenham visto a sua faturação recuar consideravelmente face à pandemia de coronavírus podem pedir ao Estado um apoio extraordinário. Por agora, para terem acesso a esta ajuda, precisam apenas uma declaração do próprio e de uma … Continued

Atualidade – Da emergência à calamidade: quais as diferenças e o que esperar da semana de todas as decisões

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Esta terça-feira realiza-se mais uma reunião, na sede do Infarmed, com os principais actores políticos e especialistas em epidemiologia da Direção-Geral de Saúde e do Instituto Ricardo Jorge. Será logo após este encontro que o Presidente da República, Marcelo Rebelo … Continued

Atualidade – COVID-19: Dúvidas sobre apoios da Segurança Social? Há um novo bot inteligente que responde a tudo

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O assistente virtual está disponível desde esta terça-feira e pretende apoiar os portugueses durante a pandemia de COVID-19, tanto no que diz respeito às medidas de apoio excecionais, como também aos canais não presenciais da Segurança Social. O portal da … Continued

Atualidade – Resposta ousada de Bruxelas pode gerar crescimento sustentável, diz a S&P

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  “Se o plano de recuperação da União Europeia em discussão for ousado isso poderá ajudar as economias da Europa a tornarem-se mais sustentáveis, competitivas e coesas”, divulga o S&P Global Ratings. Uma resposta ousada da União Europeia (UE) à … Continued

Atualidade – Estas são as datas para trabalhadores, recibos verdes e domésticos pedirem apoios

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A revelação das datas de pedidos de apoios chega após o primeiro prazo de requerimento ter terminado, referente ao mês de março. No âmbito dos apoios excecionais e extraordinários, a Segurança Social divulgou na segunda-feira, 20 de abril, os prazos … Continued

Atualidade – É este o formulário para pedir apoio à redução da faturação

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Já está disponível o formulário de acesso ao apoio extraordinário para os trabalhadores independentes e os sócios-gerentes mais afetados pela pandemia de coronavírus. A Segurança Social disponibilizou, esta segunda-feira, o formulário de acesso ao apoio extraordinário destinado aos trabalhadores independentes … Continued

Atualidade – Covid-19: Famílias em que alguém perdeu 20% dos rendimentos podem suspender prestações da casa e carro

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Governo já tinha criado uma moratória para o crédito à habitação, e os maiores bancos alargam-na agora para segundas habitações e para o crédito ao consumo, onde se inclui o crédito automóvel. E não só: também há acesso mais fácil … Continued

Atualidade – Deco alerta que apesar de suspensões devido ao coronavírus existem impostos que devem continuar a ser pagos

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Não foram anunciadas medidas ou alterações em relação a impostos como IUC, IRS ou IMI. Portanto, o consumidor deve continuar a pagar as suas obrigações fiscais. Em consequência da situação excecional que o país enfrenta, algumas medidas foram impostas pelo … Continued

Atualidade – Apoio aos pais mantém-se depois das férias da Páscoa e deve ser pedido todos os meses à Segurança Social

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  De acordo com o jornal “Público”, o apoio excepcional aos trabalhadores por conta de outrem e trabalhadores independentes, que fiquem em casa a acompanhar os filhos por causa do encerramento das escolas, vai manter-se quando terminarem as férias escolares … Continued

Atualidade – Prazo para pedir apoio financeiro para cuidar dos filhos termina a 9 de abril

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  O formulário para pedir o apoio excecional à família já está disponível na Segurança Social Direta. O prazo termina a 9 de abril. O apoio varia se é trabalhador por conta de outrem ou independente. Os formulários de acesso … Continued

Atualidade – Segurança Social disponibiliza hoje formulário do apoio para recibos verdes que ficaram sem trabalho

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Apartir desta quarta-feira está disponível na Segurança Social Direta o formulário de acesso ao apoio extraordinário para os trabalhadores independentes que estejam em paragem total da sua atividade face à pandemia de coronavírus. Em causa está um apoio destinado aos … Continued

Atualidade – Rendas podem ser suspensas durante estado de emergência e mês subsequente

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  Empresas e famílias vão poder suspender o pagamento da renda nos meses em que vigore o estado de emergência e mês subsequente, prevê a proposta que cria um regime excecional de proteção aos inquilinos. O diploma, que será esta … Continued