Atualidade – COVID-19 – O que precisa de saber sobre a terceira fase das medidas de desconfinamento que começam hoje

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O Governo divulgou sexta-feira as medidas da terceira fase de desconfinamento devido à pandemia de covid-19, que entram hoje em vigor, prolongando a situação de calamidade, que vigora desde 3 de maio, por mais 15 dias. Na Área Metropolitana de … Continued

Atualidade – Turismo de Portugal tem dez milhões a fundo perdido para empresas que promovam o país

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 O Turismo de Portugal vai disponibilizar dez milhões de euros até 2025 a iniciativas de empresas que promovam Portugal como um destino turístico. Montante anual indicativo é de 2,5 milhões. As empresas que promovam Portugal como um destino turístico vão … Continued

Atualidade – Aviso ADAPTAR PME SI-B9-2020-16 – Suspensão de Candidaturas Programa NORTE 2020

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A autoridade de Gestão do Programa NORTE 2020 determinou a suspensão da recepção de candidaturas no dia 29 de Maio, a partir das 19h. Para mais informações, consulte https://www.compete2020.gov.pt/Avisos/detalhe/AAC_16_SI_2020_ADAPTAR_PME

Atualidade – Trabalhadores independentes e sócios-gerentes podem pedir apoio a partir de hoje

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O apoio referente ao mês de maio será pago aos recibos verdes e sócios-gerentes em junho. Os trabalhadores independentes e o sócios-gerentes podem pedir a partir de hoje o apoio extraordinário referente ao mês de maio para ser pago no … Continued

CORONAVÍRUS (COVID-19): Informações sobre serviços públicos

No contexto atual de medidas extraordinárias para resposta à situação da doença COVID-19 (causada pelo novo coronavírus), é recomendado que os cidadãos utilizem os serviços públicos disponíveis online. Nesta página encontra informação sobre: • Documentos expirados • Serviços disponíveis online … Continued

COVID-19 – Tem uma microempresa ou uma PME? Já se pode candidatar a apoios para reabrir portas

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São cem milhões de euros para apoiar as PME e microempresas a reabrir portas depois da pandemia. Apoios são 80% a fundo perdido para as microempresas e de 50% para as PME. Os avisos para as candidaturas ao Programa Adaptar, … Continued

COVID-19 – Já pode pedir moratórias ou redução de prémios nos seguros

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Está em vigor o Decreto-Lei n.º 20-F/2020, no qual consta um regime excecional e temporário relativo ao pagamento do prémio de seguro e aos efeitos da diminuição temporária, total ou parcial, do risco da atividade no contrato de seguro. O … Continued

IEFP – Está inscrito no IEFP? Continua suspensa a procura ativa de emprego, mas as formações estão de volta e terá de comparecer

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Está inscrito no IEFP? Continua suspensa a procura ativa de emprego, mas as formações voltam na próxima segunda-feira. E se for convocado, tem de comparecer. Mantém-se suspensa a obrigação de procura ativa de emprego, mas se for convocado pelo Instituto … Continued

Atualidade – COVID-19: Regras para apoios a sócios gerentes e trabalhadores independentes voltaram a mudar

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O Decreto-Lei n.º 20-C/2020 de 7 de Maio, que entrou em vigor no passado dia 8 de Maio, vem a proceder ao competente alargamento das medidas, bem como ao necessário reforço dos apoios sociais. A RSN Advogados reuniu informação sobre … Continued

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