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A Agência de Empreendedores Sociais Deseja a todos um Feliz Natal e um Novo Ano com muito Sucesso.
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O IEFP vai dar resposta em 10 dias úteis às empresas que peçam o incentivo à retoma da atividade pós lay-off simplificado. Prazo está fixado no projeto de portaria a que o ECO teve acesso. As empresas que saiam do … Continued
Os deputados aprovaram uma alteração ao Orçamento Suplementar que reforça o apoio destinado aos sócios-gerentes. O teto da ajuda passa de 635 euros para 1.905 euros. Os sócios-gerentes vão ver reforçado o apoio extraordinário lançado em resposta à pandemia de … Continued
Foi promulgado pelo Presidente da República o diploma que alarga a moratória dos créditos bancários de famílias, empresas e IPSS até ao final de março de 2021. Desde final de março que está em vigor uma lei que permite a … Continued
Os trabalhadores independentes vão ser dispensados do primeiro e segundo pagamentos por conta do Imposto de Rendimento Singular (IRS), mas podem regularizar estes valores até à data limite para o terceiro destes pagamentos, segundo a proposta de Orçamento suplementar. De … Continued
A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou um guia de recomendações por tema e setor de atividade, onde apresenta uma tabela com os documentos técnicos publicados que podem ser adaptados aos diferentes setores de atividade, como atividades aquáticas, estética, turismo e … Continued
Vem aí mais uma fase de desconfinamento. Isto é tudo o que muda, e o que não mexe Mais lojas e centros comerciais abertos e ajuntamentos com mais pessoas são algumas das medidas de alívio que arrancam esta segunda-feira. Ainda … Continued
O Programa de Estabilização Económica e Social prevê um conjunto de medidas que visam responder à crise gerada pela pandemia de covid-19 e que abrangem áreas como ensino superior, saúde, cultura ou turismo. O Documento, aprovado na quinta-feira pelo Conselho … Continued
Governo estendeu por mais seis meses período de vigência da moratória que permite suspender o pagamento das prestações. Quando retomarem o pagamento da prestação da casa esta será 1,2% mais elevada. As famílias afetadas pela pandemia que recorreram à moratória … Continued
Entre os requisitos para aceder ao apoio está “a vinculação ao sistema de proteção social durante 30 meses, findo o prazo de concessão do apoio (dezembro de 2020)”. O Governo destinou 38 milhões de euros para o apoio até ao … Continued
Chama-se complemento de estabilização e permite compensar a perda de rendimento de quem esteve em lay-off simplificado. Veja as simulações da Deloitte para saber quanto irá receber em julho. Os números da Segurança Social mostram que, até ao passado dia … Continued
Só as empresas que não possam ainda abrir por restrições legais poderão manter regime de lay-off simplificado. Para as restantes, Governo prepara um pacote de medidas de apoio diferenciado em função da quebra de faturação. A ministra do Trabalho, Ana … Continued
“Foram alargados para 108 milhões de euros os apoios a fundo perdido dos programas operacionais regionais do Portugal 2020, destinados às empresas que reconverteram a sua produção para responder aos desafios da pandemia”, avançou, em comunicado, o Ministério da Coesão … Continued
Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital Pedro Siza Vieira está esta terça-feira no Parlamento na comissão parlamentar da Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação. Os apoios para pequenas e médias empresas se adaptarem à Covid-19 estão próximos … Continued
Em causa está prorrogação dos prazos inicialmente previstos na lei aprovada em abril – que estabeleceu o “regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento urbano habitacional e não habitacional, … Continued
O Governo divulgou sexta-feira as medidas da terceira fase de desconfinamento devido à pandemia de covid-19, que entram hoje em vigor, prolongando a situação de calamidade, que vigora desde 3 de maio, por mais 15 dias. Na Área Metropolitana de … Continued
O Turismo de Portugal vai disponibilizar dez milhões de euros até 2025 a iniciativas de empresas que promovam Portugal como um destino turístico. Montante anual indicativo é de 2,5 milhões. As empresas que promovam Portugal como um destino turístico vão … Continued
A autoridade de Gestão do Programa NORTE 2020 determinou a suspensão da recepção de candidaturas no dia 29 de Maio, a partir das 19h. Para mais informações, consulte https://www.compete2020.gov.pt/Avisos/detalhe/AAC_16_SI_2020_ADAPTAR_PME
O apoio referente ao mês de maio será pago aos recibos verdes e sócios-gerentes em junho. Os trabalhadores independentes e o sócios-gerentes podem pedir a partir de hoje o apoio extraordinário referente ao mês de maio para ser pago no … Continued
No contexto atual de medidas extraordinárias para resposta à situação da doença COVID-19 (causada pelo novo coronavírus), é recomendado que os cidadãos utilizem os serviços públicos disponíveis online. Nesta página encontra informação sobre: • Documentos expirados • Serviços disponíveis online … Continued
São cem milhões de euros para apoiar as PME e microempresas a reabrir portas depois da pandemia. Apoios são 80% a fundo perdido para as microempresas e de 50% para as PME. Os avisos para as candidaturas ao Programa Adaptar, … Continued
Está em vigor o Decreto-Lei n.º 20-F/2020, no qual consta um regime excecional e temporário relativo ao pagamento do prémio de seguro e aos efeitos da diminuição temporária, total ou parcial, do risco da atividade no contrato de seguro. O … Continued
Está inscrito no IEFP? Continua suspensa a procura ativa de emprego, mas as formações voltam na próxima segunda-feira. E se for convocado, tem de comparecer. Mantém-se suspensa a obrigação de procura ativa de emprego, mas se for convocado pelo Instituto … Continued
O Decreto-Lei n.º 20-C/2020 de 7 de Maio, que entrou em vigor no passado dia 8 de Maio, vem a proceder ao competente alargamento das medidas, bem como ao necessário reforço dos apoios sociais. A RSN Advogados reuniu informação sobre … Continued
Ainda em tempos de pandemia, mas já com um pé fora de casa, são algumas as pessoas que começam a ter de ir para os escritórios. Todavia, nem tudo será como antes. Estas são propostas para ajudar a viver o … Continued
Precauções Antes do Regresso ao Trabalho Presencial: Se tiver algum sintoma associado à COVID-19 não deve regressar ao seu local de trabalho sem antes confirmar que não existe risco para si nem para os outros, devendo para o efeito contactar … Continued
Os trabalhadores independentes que tenham visto a sua faturação recuar consideravelmente face à pandemia de coronavírus podem pedir ao Estado um apoio extraordinário. Por agora, para terem acesso a esta ajuda, precisam apenas uma declaração do próprio e de uma … Continued
Esta terça-feira realiza-se mais uma reunião, na sede do Infarmed, com os principais actores políticos e especialistas em epidemiologia da Direção-Geral de Saúde e do Instituto Ricardo Jorge. Será logo após este encontro que o Presidente da República, Marcelo Rebelo … Continued
O assistente virtual está disponível desde esta terça-feira e pretende apoiar os portugueses durante a pandemia de COVID-19, tanto no que diz respeito às medidas de apoio excecionais, como também aos canais não presenciais da Segurança Social. O portal da … Continued
Apesar das notícias que davam como certa a reabertura dos cabeleireiros, barbeiros e institutos de beleza já no final deste estado de emergência, as associações do setor lembram que a decisão ainda não foi tomada e alertam para o perigo … Continued
“Se o plano de recuperação da União Europeia em discussão for ousado isso poderá ajudar as economias da Europa a tornarem-se mais sustentáveis, competitivas e coesas”, divulga o S&P Global Ratings. Uma resposta ousada da União Europeia (UE) à … Continued
A revelação das datas de pedidos de apoios chega após o primeiro prazo de requerimento ter terminado, referente ao mês de março. No âmbito dos apoios excecionais e extraordinários, a Segurança Social divulgou na segunda-feira, 20 de abril, os prazos … Continued
Já está disponível o formulário de acesso ao apoio extraordinário para os trabalhadores independentes e os sócios-gerentes mais afetados pela pandemia de coronavírus. A Segurança Social disponibilizou, esta segunda-feira, o formulário de acesso ao apoio extraordinário destinado aos trabalhadores independentes … Continued
O governo suspendeu, por quatro meses, a verificação de dívidas a entidades que se candidatem ou possam beneficiar de apoios do IEFP. O governo suspendeu, por quatro meses, a verificação de dívidas a entidades que se candidatem ou possam beneficiar … Continued
Governo já tinha criado uma moratória para o crédito à habitação, e os maiores bancos alargam-na agora para segundas habitações e para o crédito ao consumo, onde se inclui o crédito automóvel. E não só: também há acesso mais fácil … Continued
Não foram anunciadas medidas ou alterações em relação a impostos como IUC, IRS ou IMI. Portanto, o consumidor deve continuar a pagar as suas obrigações fiscais. Em consequência da situação excecional que o país enfrenta, algumas medidas foram impostas pelo … Continued
Os beneficiários dos apoios associados à crise da pandemia covid-19 devem guardar durante três anos os comprovativos em que se basearam os pedidos e prorrogações dos mesmos para uma eventual fiscalização, estabelece uma portaria publicada hoje. A norma consta de … Continued
Perda de rendimentos a partir de 20% dá acesso a empréstimo do IHRU. Senhorios também abrangidos. Os inquilinos já podem recorrer aos apoios criados pelo Governo para o pagamento de rendas habitacionais e não habitacionais. A medida abrange todos os … Continued
As empresas que queiram aceder às linhas de crédito disponibilizadas no âmbito da pandemia de Covid-19 só têm de apresentar as contas fechadas de 2018 e o último balanço disponível do ano passado. O alerta é da Ordem dos … Continued
O Governo duplicou o valor das linhas de crédito para apoiar a liquidez das empresas, passando o montante global de três mil milhões de euros para 6,2 mil milhões de euros, segundo a TSF. Portugal tinha capacidade para aumentar este … Continued
De acordo com o jornal “Público”, o apoio excepcional aos trabalhadores por conta de outrem e trabalhadores independentes, que fiquem em casa a acompanhar os filhos por causa do encerramento das escolas, vai manter-se quando terminarem as férias escolares … Continued
Recibos verdes começaram a receber e-mails esta quarta-feira com link de acesso à Segurança Social Direta, através do qual é possível pedir o formulário. Os trabalhadores independentes têm 15 dias para pedir O apoio financeiro excecional à Segurança Social, … Continued
De forma a preservar os postos de trabalho durante esta crise pandémica e fazer face às dificuldades sentidas pelas empresas, que viram a sua actividade reduzir de forma drástica, foi criado um regime extraordinário de Lay-off, que permite, simultaneamente, … Continued
O formulário para pedir o apoio excecional à família já está disponível na Segurança Social Direta. O prazo termina a 9 de abril. O apoio varia se é trabalhador por conta de outrem ou independente. Os formulários de acesso … Continued
Apartir desta quarta-feira está disponível na Segurança Social Direta o formulário de acesso ao apoio extraordinário para os trabalhadores independentes que estejam em paragem total da sua atividade face à pandemia de coronavírus. Em causa está um apoio destinado aos … Continued
Empresas e famílias vão poder suspender o pagamento da renda nos meses em que vigore o estado de emergência e mês subsequente, prevê a proposta que cria um regime excecional de proteção aos inquilinos. O diploma, que será esta … Continued