Atualidade – COVID-19: Regras para apoios a sócios gerentes e trabalhadores independentes voltaram a mudar

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O Decreto-Lei n.º 20-C/2020 de 7 de Maio, que entrou em vigor no passado dia 8 de Maio, vem a proceder ao competente alargamento das medidas, bem como ao necessário reforço dos apoios sociais. A RSN Advogados reuniu informação sobre … Continued

Atualidade – Medidas de Protecção – ACT divulga 19 recomendações para empresas e trabalhadores

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Precauções Antes do Regresso ao Trabalho Presencial:  Se tiver algum sintoma associado à COVID-19 não deve regressar ao seu local de trabalho sem antes confirmar que não existe risco para si nem para os outros, devendo para o efeito contactar … Continued

Atualidade – Segurança Social vai cruzar dados com Fisco para verificar quebras de faturação dos recibos verdes

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Os trabalhadores independentes que tenham visto a sua faturação recuar consideravelmente face à pandemia de coronavírus podem pedir ao Estado um apoio extraordinário. Por agora, para terem acesso a esta ajuda, precisam apenas uma declaração do próprio e de uma … Continued

Atualidade – Da emergência à calamidade: quais as diferenças e o que esperar da semana de todas as decisões

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Esta terça-feira realiza-se mais uma reunião, na sede do Infarmed, com os principais actores políticos e especialistas em epidemiologia da Direção-Geral de Saúde e do Instituto Ricardo Jorge. Será logo após este encontro que o Presidente da República, Marcelo Rebelo … Continued

Atualidade – COVID-19: Dúvidas sobre apoios da Segurança Social? Há um novo bot inteligente que responde a tudo

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O assistente virtual está disponível desde esta terça-feira e pretende apoiar os portugueses durante a pandemia de COVID-19, tanto no que diz respeito às medidas de apoio excecionais, como também aos canais não presenciais da Segurança Social. O portal da … Continued

Atualidade – Resposta ousada de Bruxelas pode gerar crescimento sustentável, diz a S&P

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  “Se o plano de recuperação da União Europeia em discussão for ousado isso poderá ajudar as economias da Europa a tornarem-se mais sustentáveis, competitivas e coesas”, divulga o S&P Global Ratings. Uma resposta ousada da União Europeia (UE) à … Continued

Atualidade – Estas são as datas para trabalhadores, recibos verdes e domésticos pedirem apoios

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A revelação das datas de pedidos de apoios chega após o primeiro prazo de requerimento ter terminado, referente ao mês de março. No âmbito dos apoios excecionais e extraordinários, a Segurança Social divulgou na segunda-feira, 20 de abril, os prazos … Continued

Atualidade – É este o formulário para pedir apoio à redução da faturação

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Já está disponível o formulário de acesso ao apoio extraordinário para os trabalhadores independentes e os sócios-gerentes mais afetados pela pandemia de coronavírus. A Segurança Social disponibilizou, esta segunda-feira, o formulário de acesso ao apoio extraordinário destinado aos trabalhadores independentes … Continued

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