A autoridade de Gestão do Programa NORTE 2020 determinou a suspensão da recepção de candidaturas no dia 29 de Maio, a partir das 19h. Para mais informações, consulte https://www.compete2020.gov.pt/Avisos/detalhe/AAC_16_SI_2020_ADAPTAR_PME
O apoio referente ao mês de maio será pago aos recibos verdes e sócios-gerentes em junho. Os trabalhadores independentes e o sócios-gerentes podem pedir a partir de hoje o apoio extraordinário referente ao mês de maio para ser pago no … Continued
No contexto atual de medidas extraordinárias para resposta à situação da doença COVID-19 (causada pelo novo coronavírus), é recomendado que os cidadãos utilizem os serviços públicos disponíveis online. Nesta página encontra informação sobre: • Documentos expirados • Serviços disponíveis online … Continued
São cem milhões de euros para apoiar as PME e microempresas a reabrir portas depois da pandemia. Apoios são 80% a fundo perdido para as microempresas e de 50% para as PME. Os avisos para as candidaturas ao Programa Adaptar, … Continued
Está em vigor o Decreto-Lei n.º 20-F/2020, no qual consta um regime excecional e temporário relativo ao pagamento do prémio de seguro e aos efeitos da diminuição temporária, total ou parcial, do risco da atividade no contrato de seguro. O … Continued
Está inscrito no IEFP? Continua suspensa a procura ativa de emprego, mas as formações voltam na próxima segunda-feira. E se for convocado, tem de comparecer. Mantém-se suspensa a obrigação de procura ativa de emprego, mas se for convocado pelo Instituto … Continued
O Decreto-Lei n.º 20-C/2020 de 7 de Maio, que entrou em vigor no passado dia 8 de Maio, vem a proceder ao competente alargamento das medidas, bem como ao necessário reforço dos apoios sociais. A RSN Advogados reuniu informação sobre … Continued
Ainda em tempos de pandemia, mas já com um pé fora de casa, são algumas as pessoas que começam a ter de ir para os escritórios. Todavia, nem tudo será como antes. Estas são propostas para ajudar a viver o … Continued
Precauções Antes do Regresso ao Trabalho Presencial: Se tiver algum sintoma associado à COVID-19 não deve regressar ao seu local de trabalho sem antes confirmar que não existe risco para si nem para os outros, devendo para o efeito contactar … Continued
Os trabalhadores independentes que tenham visto a sua faturação recuar consideravelmente face à pandemia de coronavírus podem pedir ao Estado um apoio extraordinário. Por agora, para terem acesso a esta ajuda, precisam apenas uma declaração do próprio e de uma … Continued