Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital Pedro Siza Vieira está esta terça-feira no Parlamento na comissão parlamentar da Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação. Os apoios para pequenas e médias empresas se adaptarem à Covid-19 estão próximos … Continued
Em causa está prorrogação dos prazos inicialmente previstos na lei aprovada em abril – que estabeleceu o “regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento urbano habitacional e não habitacional, … Continued
O Governo divulgou sexta-feira as medidas da terceira fase de desconfinamento devido à pandemia de covid-19, que entram hoje em vigor, prolongando a situação de calamidade, que vigora desde 3 de maio, por mais 15 dias. Na Área Metropolitana de … Continued
O Turismo de Portugal vai disponibilizar dez milhões de euros até 2025 a iniciativas de empresas que promovam Portugal como um destino turístico. Montante anual indicativo é de 2,5 milhões. As empresas que promovam Portugal como um destino turístico vão … Continued
A autoridade de Gestão do Programa NORTE 2020 determinou a suspensão da recepção de candidaturas no dia 29 de Maio, a partir das 19h. Para mais informações, consulte https://www.compete2020.gov.pt/Avisos/detalhe/AAC_16_SI_2020_ADAPTAR_PME
Está em vigor o Decreto-Lei n.º 20-F/2020, no qual consta um regime excecional e temporário relativo ao pagamento do prémio de seguro e aos efeitos da diminuição temporária, total ou parcial, do risco da atividade no contrato de seguro. O … Continued
Já está disponível o formulário de acesso ao apoio extraordinário para os trabalhadores independentes e os sócios-gerentes mais afetados pela pandemia de coronavírus. A Segurança Social disponibilizou, esta segunda-feira, o formulário de acesso ao apoio extraordinário destinado aos trabalhadores independentes … Continued