CORONAVÍRUS (COVID-19): Informações sobre serviços públicos

No contexto atual de medidas extraordinárias para resposta à situação da doença COVID-19 (causada pelo novo coronavírus), é recomendado que os cidadãos utilizem os serviços públicos disponíveis online. Nesta página encontra informação sobre: • Documentos expirados • Serviços disponíveis online … Continued

COVID-19 – Tem uma microempresa ou uma PME? Já se pode candidatar a apoios para reabrir portas

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São cem milhões de euros para apoiar as PME e microempresas a reabrir portas depois da pandemia. Apoios são 80% a fundo perdido para as microempresas e de 50% para as PME. Os avisos para as candidaturas ao Programa Adaptar, … Continued

COVID-19 – Turismo de Portugal atribui selo “Clean & Safe” para as empresas do Turismo

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O Turismo de Portugal disponibiliza o selo ”Clean & Safe” para distinguir as empresas do setor do Turismo que cumpram as recomendações da Direção-Geral da Saúde para evitar a contaminação dos espaços com o novo coronavírus. As empresas que pretendam … Continued

COVID-19 – Já pode pedir moratórias ou redução de prémios nos seguros

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Está em vigor o Decreto-Lei n.º 20-F/2020, no qual consta um regime excecional e temporário relativo ao pagamento do prémio de seguro e aos efeitos da diminuição temporária, total ou parcial, do risco da atividade no contrato de seguro. O … Continued

Formação – Desmarca-te – Crie a Sua Viseira – Introdução à Produção de Viseiras

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Estão abertas as inscrições para o workshop online “Crie a Sua Viseira – Introdução à Produção de Viseiras”, que decorrerá no próximo dia 14 de Maio, entre as 14:00 e as 15:30. A produção de viseiras é um projecto da … Continued

IEFP – Está inscrito no IEFP? Continua suspensa a procura ativa de emprego, mas as formações estão de volta e terá de comparecer

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Está inscrito no IEFP? Continua suspensa a procura ativa de emprego, mas as formações voltam na próxima segunda-feira. E se for convocado, tem de comparecer. Mantém-se suspensa a obrigação de procura ativa de emprego, mas se for convocado pelo Instituto … Continued

Medidas de Apoio – COVID-19: Ferramentas de Apoio ao Teletrabalho

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O Governo elaborou uma lista de diversas soluções tecnológicas para Cidadãos, Empresas, Escolas e outras Organizações, que ajudarão a implementar rotinas de Teletrabalho neste período. Estas soluções resultam de uma parceria com algumas das principais empresas tecnológicas e operadores de … Continued

Atualidade – COVID-19: Regras para apoios a sócios gerentes e trabalhadores independentes voltaram a mudar

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O Decreto-Lei n.º 20-C/2020 de 7 de Maio, que entrou em vigor no passado dia 8 de Maio, vem a proceder ao competente alargamento das medidas, bem como ao necessário reforço dos apoios sociais. A RSN Advogados reuniu informação sobre … Continued

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